Justiça brasileira decide em favor do rapper L7NNON na disputa com Yoko Ono pelo nome artístico.

A batalha judicial entre o rapper L7NNON e Yoko Ono, viúva de John Lennon, sobre o uso do nome artístico do cantor carioca chegou a uma nova etapa com uma decisão favorável ao artista brasileiro. A disputa girava em torno da tentativa de Yoko Ono de impedir o registro da marca L7NNON no Brasil, alegando uma possível associação indevida com o ex-Beatle.

Segundo informações divulgadas pelo g1, a viúva de John Lennon argumentava que o nome artístico de L7NNON poderia gerar confusão no mercado, associando-o indevidamente ao icônico integrante dos Beatles. A discussão teve início no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), que inicialmente acolheu a oposição apresentada por Yoko Ono, levando o impasse para a esfera judicial.

A equipe jurídica de L7NNON apresentou argumentos sólidos, destacando as características únicas do nome artístico e a ausência de reprodução direta do sobrenome de John Lennon. A defesa ressaltou a substituição da letra “E” pelo número “7”, criando uma identidade visual distinta e reconhecida pelo público do rap e do trap. Conforme informação divulgada pelo g1, outro ponto levantado foi que o nome de batismo do cantor, Lennon dos Santos Barbosa Frassetti, não seria uma homenagem direta a John Lennon, mas sim inspirado em um personagem da novela “Top Model”, exibida em 1990.

Decisão do TRF2 afasta risco de confusão entre as marcas

Por maioria, a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) entendeu que não há risco concreto de confusão entre as marcas L7NNON e John Lennon, concluindo que ambas podem coexistir no mercado. Os magistrados consideraram que o sinal “L7NNON” apresenta uma “estilização gráfica relevante”.

A decisão também enfatizou que o público-alvo do rapper, jovem e urbano, é distinto da audiência historicamente ligada à obra de John Lennon e ao rock. Essa distância cultural e temporal entre os universos artísticos de ambos, segundo os juízes, reduz significativamente a possibilidade de uma associação indevida com o espólio do ex-integrante dos Beatles.

L7NNON comemora vitória na justiça

A decisão representa uma vitória importante para L7NNON, que poderá continuar utilizando seu nome artístico consolidado. O rapper, conhecido por sucessos no cenário do rap e trap brasileiro, tem sua identidade artística protegida pela justiça.

Apesar da derrota em segunda instância, é importante notar que Yoko Ono ainda poderá recorrer da decisão dentro do processo judicial. No entanto, a decisão atual do TRF2 solidifica a posição do rapper neste momento da disputa.