Marcius Melhem faz acordo e encerra processo por acusação de assédio sexual

O processo criminal envolvendo o humorista Marcius Melhem, acusado de assédio sexual, chegou ao fim nesta quinta-feira (24). Melhem aceitou uma proposta de transação penal apresentada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). O acordo prevê o pagamento de um valor a uma instituição social como medida alternativa, conforme informações da colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo.

A proposta inicial do MP era que Melhem pagasse o equivalente a três salários mínimos. Contudo, o próprio humorista sugeriu elevar o valor para cinco salários mínimos, totalizando R$ 8.105. A quantia será destinada ao Retiro dos Artistas, uma instituição que apoia artistas em situação de vulnerabilidade.

Com a homologação do acordo, o processo contra Melhem foi encerrado. A transação penal é um instrumento legal previsto para infrações penais de menor potencial ofensivo, e neste tipo de acordo, não há admissão de culpa por parte do acusado.

Defesa de Melhem declara inocência

Os escritórios de advocacia responsáveis pela defesa de Marcius Melhem, Oliveira Lima & Dall’Acqua Advogados e Técio Lins e Silva, Letícia Lins e Silva & Advogados Associados, emitiram uma nota à imprensa. Nela, afirmam que o humorista encerra este capítulo de sua vida declarando-se inocente, como sempre sustentou.

Na nota, a defesa ressalta que o acordo foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro após o Ministério Público já ter se manifestado pela falta de justa causa para o prosseguimento da ação. O processo termina sem condenação, sem reconhecimento de culpa e sem desonra à inocência de Melhem.

Seis anos de processo e consequências

O acordo de transação penal, segundo a defesa, representa para Marcius Melhem o encerramento definitivo de um caso que se arrastou por seis anos. O humorista alega que o processo trouxe graves consequências profissionais e pessoais, além de sofrimento para sua família.

A decisão de destinar a verba ao Retiro dos Artistas foi vista como uma forma de transformar o tempo dedicado a audiências e recursos em algo construtivo. A defesa também expressou o desejo de que os autos do processo se tornem públicos, algo que Melhem sempre defendeu.

Relembre o caso

As primeiras denúncias contra Marcius Melhem vieram à tona após a atriz Dani Calabresa procurar o setor de compliance da TV Globo. Em 2020, a advogada Mayra Cotta revelou que as acusações envolviam episódios de assédio sexual. Melhem foi apontado como réu em agosto de 2023.

Segundo a denúncia original, o então diretor realizava “abordagem sexual em meio a conversas acerca do roteiro, do elenco e do papel a ser atribuído à personagem das vítimas”. O caso de Dani Calabresa e de outras seis mulheres ficou de fora da denúncia formal por terem os supostos crimes prescrito. Apenas um caso permaneceu em andamento e foi encerrado com o acordo desta quinta-feira (24).