Disputa familiar por bens de Erasmo Carlos pode envolver Lei Maria da Penha

A viúva de Erasmo Carlos, Fernanda Passos Esteves, avalia a possibilidade de acionar a Lei Maria da Penha contra os filhos do cantor, Leonardo e Gil Esteves. A defesa de Fernanda alega uma sucessão de ataques pessoais, constrangimentos e atos de violência patrimonial praticados pelos enteados. A informação foi divulgada pela coluna Gente, da revista Veja.

Recentemente, os herdeiros entraram na Justiça cobrando R$ 170 mil de Fernanda, referentes a despesas de um apartamento no Rio de Janeiro. Agora, a viúva busca amparo legal com base em uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de agosto, que determinou que a Lei Maria da Penha não exige vínculo familiar ou afetivo entre agressor e vítima, garantindo proteção em casos de violência de gênero.

Pessoas próximas a Fernanda relatam que o desgaste com os enteados não é recente. A viúva teria enfrentado conflitos com Leonardo Esteves mesmo durante o período em que Erasmo Carlos era vivo, sofrendo pressões e hostilidades ao longo dos anos. A disputa abrange a administração de bens e movimentações financeiras após o falecimento do cantor em novembro de 2022.

Alegações de violência patrimonial e decisões do STF

A defesa de Fernanda argumenta que Leonardo e Gil transformaram uma controvérsia patrimonial em um ataque pessoal contra ela, que conviveu com Erasmo Carlos por cerca de doze anos. A intenção de usar a Lei Maria da Penha se baseia na decisão do STF que amplia o alcance das medidas protetivas, independentemente de laços familiares, sempre que houver risco à integridade de uma mulher em contexto de violência de gênero.

Imbróglio envolvendo apartamento no Rio de Janeiro

Um dos pontos centrais da disputa é um apartamento localizado em São Conrado, Zona Sul do Rio. Fernanda é reconhecida como proprietária de 50% do imóvel, enquanto os filhos de Erasmo dividem os outros 50%. No entanto, um contrato de aluguel do imóvel, assinado para vigorar até abril de 2026, cita apenas Leonardo e Gil como locadores, excluindo Fernanda do documento.

Segundo a defesa da viúva, os filhos teriam decidido sozinhos sobre o inquilino, o valor do aluguel e as condições do contrato, sem procuração ou autorização formal de Fernanda. A alegação é de que ela deu apenas uma autorização genérica para a locação, e não para que os filhos decidissem unilateralmente sobre todo o apartamento.

Dívidas trabalhistas e direito de habitação

A viúva também cobra mais de R$ 700 mil de Leonardo Esteves, referentes a uma dívida trabalhista pela qual ele foi condenado e que acabou recaindo sobre o espólio de Erasmo. A defesa de Fernanda entende que ela deve ser ressarcida, já que Leonardo era o único sócio da empresa envolvida no processo.

Por outro lado, Leonardo e Gil afirmam que Fernanda deixou o apartamento por não conseguir arcar com os custos de manutenção e que permaneceu no imóvel após a morte de Erasmo sem pagar sua parte nas despesas. Eles alegam ter encontrado débitos de condomínio, IPTU e energia elétrica ao assumirem a administração do imóvel em junho de 2025, além de terem realizado reparos.

A defesa de Fernanda contesta integralmente essa versão, afirmando que ela não abandonou o apartamento e que tinha o direito de permanecer no local, tanto por ser coproprietária quanto pelo direito real de habitação assegurado ao cônjuge sobrevivente.