Juiz Descarta Processo de Difamação de Morgan Carey Contra Mariah Carey por Memórias de 2020
A cantora Mariah Carey obteve uma vitória legal significativa contra seu irmão, Morgan Carey, após um juiz arquivar o processo de difamação que ele moveu contra a artista. A ação judicial se originou de declarações feitas na autobiografia de Mariah, “The Meaning of Mariah Carey”, publicada em 2020.
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Morgan Carey, de 66 anos, alegou que sua irmã, a estrela pop de 57 anos, o difamou no livro ao insinuar que ele traficava “favores de festa em pó” – uma referência a cocaína – e que ele teria cumprido pena na prisão. Ele buscava uma indenização de US$ 20 milhões.
Na segunda-feira, 19 de outubro, a juíza Leslie A. Stroth determinou que Morgan não conseguiu provar que Mariah agiu com malícia real ao escrever as passagens controversas. Conforme a lei de Nova York, em casos de difamação contra figuras públicas, o autor da ação deve demonstrar que a declaração foi feita com conhecimento de sua falsidade e com intenção de causar dano.
Falha em Comprovar Malícia Real é Ponto Chave para a Decisão Judicial
A magistrada declarou em sua decisão que “o Tribunal constata que o Autor não alegou suficientemente malícia real por parte da Ré”. A juíza explicou que Morgan Carey argumentou que Mariah estava mais preocupada com a “viabilidade comercial” de sua autobiografia do que em verificar a veracidade das informações, e que as fontes da cantora eram anônimas ou não verificáveis.
No entanto, a juíza Stroth ressaltou que “notavelmente, o Autor deixa de fornecer qualquer prova de que a Ré fez tais declarações com conhecimento de sua falsidade ou com descaso imprudente pela verdade”. A decisão enfatiza a dificuldade em provar a intenção maliciosa exigida pela lei em casos envolvendo figuras públicas.
Advogados de Mariah Carey Celebram a Decisão e Defendem a Liberdade de Expressão
O advogado de Mariah Carey, John Rosenberg, expressou satisfação com a decisão judicial. “A Sra. Carey está grata que o Tribunal reconheceu que sua autobiografia aborda questões significativas de interesse público e descartou as reivindicações de difamação de seu irmão em sua totalidade”, afirmou Rosenberg em declaração.
Rosenberg acrescentou que a cantora acredita que a importância da decisão transcende seus próprios interesses no caso. “A Sra. Carey acredita que a importância da decisão do Tribunal vai muito além de seus próprios interesses nesta litígio em particular, pois confirma que os autores devem ter ampla proteção quando se manifestam sobre questões de interesse público”, concluiu o advogado.
Morgan Carey Pretende Recorrer da Decisão Judicial
Apesar da decisão favorável a Mariah Carey, o irmão da cantora não parece satisfeito. O advogado de Morgan, Richard Altman, declarou ao portal Rolling Stone que seu cliente planeja recorrer da decisão. “Nós discordamos respeitosamente da decisão de hoje, por ser completamente inconsistente com decisões anteriores no caso”, disse Altman.
Altman acrescentou: “Pretendemos recorrer muito em breve”. A batalha legal entre os irmãos Carey, portanto, pode não ter chegado ao fim definitivo, com a possibilidade de novas etapas judiciais em andamento. Mariah Carey, que teve sua infância marcada por dificuldades familiares, perdeu recentemente sua mãe e irmã, em eventos que a cantora lamentou profundamente em agosto de 2024.
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