Meta e Google pagam R$ 16 milhões por vício em redes sociais de jovem

Em um marco histórico para a legislação digital, o Instagram, pertencente à Meta, e o YouTube, do Google, foram condenados pela Justiça dos Estados Unidos. A decisão, anunciada nesta quarta-feira (25), responsabiliza as gigantes da tecnologia por danos à saúde mental de uma jovem de 20 anos, identificada pelas iniciais K.G.M.

Este é o primeiro caso em que plataformas digitais são judicialmente reconhecidas por estimular o vício em crianças e adolescentes. A autora do processo alega que desenvolveu dependência dos aplicativos desde a infância, devido a recursos como rolagem infinita e reprodução automática, projetados para incentivar o uso compulsivo.

A jovem relatou ter sofrido depressão, ansiedade, dismorfia corporal e ideação suicida. O julgamento, que durou cinco semanas, culminou na condenação das empresas por negligência nos efeitos de seus produtos sobre a saúde mental de usuários jovens. Conforme divulgado pela imprensa internacional, esta decisão pode abrir um precedente para milhares de ações semelhantes nos EUA.

Meta é apontada como principal responsável, seguida pelo Google

A Justiça determinou o pagamento de uma indenização compensatória de **US$ 3 milhões**, aproximadamente R$ 16 milhões, à autora. A Meta, dona do Facebook, Instagram, Messenger e WhatsApp, foi considerada a principal responsável, arcando com 70% do valor total, o que equivale a **US$ 2,1 milhões**. O Google, por sua vez, foi responsabilizado pelos 30% restantes, devendo pagar **US$ 900 mil**.

A defesa da jovem, representada pelo escritório Beasley Allen, destacou a importância do veredicto: “Este veredito é o primeiro resultado de um julgamento-piloto nos casos de dependência de redes sociais. Ele demonstra como os júris podem reagir ao ouvir evidências de que escolhas de design podem prejudicar jovens usuários”, afirmou.

Precedente para futuras ações contra plataformas digitais

Em casos anteriores, a mesma jovem havia processado o Snapchat e o TikTok, mas ambas as empresas firmaram acordos extrajudiciais antes que os processos chegassem a julgamento. Os valores desses acordos não foram divulgados.

Mark Zuckerberg, fundador da Meta, testemunhou no processo, argumentando que a empresa não impõe limites de tempo de uso para não interferir na liberdade de expressão. Em resposta à condenação, a Meta declarou: “Discordamos respeitosamente do veredicto e estamos avaliando nossas opções legais”. O Google optou por não se manifestar publicamente sobre o caso.

Meta também foi condenada no Novo México por falhas na proteção infantil

Adicionalmente, nesta terça-feira (24), a Meta foi condenada no estado do Novo México por enganar usuários sobre medidas de segurança infantil. O procurador-geral do estado, Raul Torrez, afirmou que a empresa violou leis de proteção ao consumidor ao permitir a exploração sexual infantil em suas plataformas.

Neste outro caso, o júri determinou o pagamento de uma multa de **US$ 375 milhões**. A Meta informou que pretende recorrer desta decisão, que se soma à condenação histórica relacionada aos danos à saúde mental.