Justiça de Pernambuco condena Gusttavo Lima em mais um processo sobre o hit “Bloqueado”

O cantor Gusttavo Lima foi condenado novamente a pagar indenização por conta do uso de um número de telefone na música “Bloqueado”. Desta vez, a decisão partiu do Tribunal de Justiça de Pernambuco, que determinou o pagamento de R$ 148.824,82 a um homem que teve seu número citado na composição. O artista já enfrentou processos semelhantes em São Paulo, Roraima e Paraná pelo mesmo motivo.

A ação judicial, que também envolve a empresa Balada Eventos e Produções LTDA, ligada ao cantor, teve início após o lançamento da canção em 2021. O autor da ação alegou que seu número de telefone era o mesmo divulgado na música, o que resultou em um grande volume de ligações e mensagens de desconhecidos, prejudicando inclusive seu uso profissional do aparelho. Segundo o g1, tentativas de acordo extrajudicial não foram bem-sucedidas.

A condenação em Pernambuco, confirmada pela Segunda Câmara Cível do TJ-PE em março de 2025, considerou a divulgação do número como uma violação aos direitos de personalidade do autor, especificamente à privacidade e ao sossego. O desembargador Alberto Nogueira Virgínio destacou que, mesmo sem ter escrito a música, a interpretação de Lima foi crucial para a ampla divulgação da obra. O valor da indenização foi atualizado com juros, correção monetária e honorários advocatícios.

Decisão em Pernambuco se soma a outras condenações

Esta não é a primeira vez que Gusttavo Lima é penalizado por causa do hit “Bloqueado”. Em 2022, o cantor foi sentenciado a pagar R$ 50 mil a uma moradora de São Paulo e cerca de R$ 48 mil a uma mulher do Paraná. Um servidor público de Roraima também abriu um processo contra o artista pelo mesmo motivo.

Entenda o caso do hit “Bloqueado”

A música “Bloqueado”, composta por Rodrigo Reis, Renno Poeta e Kinho Chefão, faz parte do álbum “Boteco in Boston”. O refrão da canção menciona um número de telefone que, segundo os processos, pertenceu a pessoas que se sentiram lesadas pela exposição.

Recursos e cumprimento provisório da sentença

A defesa de Gusttavo Lima ainda apresentou um novo recurso contra a decisão de Pernambuco, que está pendente de análise. No entanto, o autor da ação teve o pedido de cumprimento provisório da sentença aceito pela Justiça, permitindo a cobrança do valor da indenização.

O valor total de R$ 148.824,82 inclui juros, correção monetária e honorários advocatícios. Caso o pagamento não seja efetuado no prazo, haverá incidência de multa de 10% e honorários advocatícios adicionais, também de 10%.