Caso Henry Borel: Dr. Jairinho condenado a mais de 43 anos; Monique Medeiros recebe pena considerada cumprida

O 2º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro encerrou o julgamento do caso Henry Borel na madrugada desta quinta-feira (4), proferindo condenações para Jairo Souza Santos Júnior, o Dr. Jairinho, e Monique Medeiros, mãe do menino. Jairinho foi sentenciado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de prisão pela morte de Henry. Monique Medeiros recebeu uma pena de 1 ano e 4 meses, considerada cumprida, por omissão diante da tortura sofrida pelo filho.

A decisão marca o fim de um julgamento que se estendeu por onze dias, tornando-se o mais longo do estado do Rio de Janeiro em 18 anos. A pena de Jairinho foi composta por 35 anos, 6 meses e 20 dias por homicídio duplamente qualificado, 6 anos e 3 meses pela tortura e 2 anos pela coação. Ele foi absolvido de outras duas acusações de tortura, mas os jurados aceitaram a tese da acusação de que Henry foi vítima de agressões praticadas pelo padrasto. Conforme informações divulgadas pelo g1, a juíza Elizabeth Machado Louro destacou a personalidade “insidiosa” de Jairinho e a extrema vulnerabilidade de Henry, submetido a sofrimento incompatível com sua idade.

Além da pena, Jairinho foi condenado a pagar uma indenização de R$ 400 mil por danos morais ao pai da vítima, Leniel Borel. Tanto o Ministério Público quanto a defesa de Jairinho anunciaram que irão recorrer da decisão, com um dos advogados alegando “uma série de nulidades” e a possibilidade de um novo julgamento. A defesa do ex-vereador sustentou durante todo o processo a sua absolvição, argumentando a ausência de provas de que ele tenha agredido Henry.

Monique Medeiros recebe perdão judicial

Os jurados desclassificaram a acusação de homicídio doloso contra Monique Medeiros, entendendo que houve negligência em sua conduta. Ela foi condenada por omissão em relação à tortura sofrida pelo filho, com o caso reclassificado para homicídio culposo. A pena de um ano e quatro meses de prisão em regime aberto foi considerada integralmente cumprida, visto o tempo em que a professora permaneceu presa durante o processo.

A juíza Elizabeth Machado Louro concedeu perdão judicial a Monique, considerando que ela foi alvo de uma reação “desproporcional e desmesurada” da sociedade nos últimos cinco anos. A magistrada ressaltou que a professora foi submetida a um julgamento marcado por preconceitos de gênero, sugerindo que um pai na mesma situação talvez não tivesse sido processado. A juíza enfatizou a pressão social sobre as mulheres para serem “mães perfeitas” e a falta de elementos suficientes para avaliar negativamente a conduta de Monique, que é primária e não possui antecedentes criminais.

O julgamento e os detalhes do caso

O julgamento, iniciado em 25 de abril após recursos rejeitados pela defesa, ouviu depoimentos de delegados, médicos, peritos, familiares e dos próprios réus. Durante o processo, Monique acusou Jairinho pela primeira vez pela morte do filho. O Ministério Público apresentou vídeos e imagens de Henry, incluindo registros de suas últimas horas de vida e fotos da perícia realizada no Instituto Médico-Legal.

A defesa de Monique exibiu vídeos da criança com a mãe, argumentando que ela foi vítima de violência de gênero e de um relacionamento abusivo. Jairinho negou todas as acusações. O médico Jefferson Evangelista Corrêa, assistente técnico da defesa de Jairinho, foi condenado pelo crime de falsa perícia. Monique, que deixará a prisão, comemorou a decisão no tribunal.

Relembre o caso

Henry Borel, de 4 anos, faleceu na madrugada de 8 de março de 2021. O laudo do Instituto Médico-Legal apontou que o corpo da criança apresentava sinais de violência, com o óbito causado por hemorragia interna e laceração hepática, decorrentes de ação contundente. A perícia constatou múltiplos hematomas, edemas e lesões internas. Segundo relatos da época, Jairinho possuía um histórico de violência contra ex-companheiras e seus filhos, com denúncias anteriores de tortura.