Jovem catarinense luta na Justiça para anular ‘desadoção’ e retomar laços familiares

Um caso incomum está em debate na Justiça de Santa Catarina: um jovem de 21 anos busca reverter a perda do vínculo com suas mães adotivas. Flávio da Silva Maximiano Júnior alega ter sido coagido a assinar documentos que encerraram sua adoção, em um procedimento que especialistas e o Ministério Público consideram irregular e sem amparo legal no Brasil, popularmente chamado de ‘desadoção’.

Adotado ainda criança pela advogada Lilian Regina Terres Moroso e pela juíza Sonia Moroso Terres, Flávio cresceu na família ao lado de dois irmãos adotivos. A situação familiar, contudo, passou por reviravoltas, culminando na decisão do jovem de deixar o lar aos 18 anos após um desentendimento com as mães, motivado pela namorada.

Em entrevista ao Fantástico, Flávio relatou que, sob pressão, foi levado a assinar um documento que o desvinculava legalmente da família, renunciando inclusive ao sobrenome das mães. No dia seguinte, uma procuração e um pedido para desfazer a adoção foram formalizados e homologados pela Justiça em tempo recorde, de 45 horas, segundo o jovem. Conforme informação divulgada pelo Fantástico.

Ação busca anular sentença e restabelecer direitos

Atualmente, Flávio move uma ação rescisória com o objetivo de anular a sentença que o desvinculou de suas mães adotivas. Ele alega fraude processual, celeridade indevida na decisão judicial e a ausência de garantias processuais, como audiências ou estudos psicossociais, que deveriam preceder o rompimento de um vínculo de filiação.

O advogado de Flávio, Rodrigo dos Santos Monteiro, esclarece que o objetivo principal da ação não é a recuperação do sobrenome, mas sim o restabelecimento dos direitos decorrentes da filiação e a reconexão com o irmão, que ainda está sob os cuidados das mães. Segundo o advogado, Flávio se encontra sem uma estrutura familiar atualmente.

Ministério Público aponta ausência de base legal para ‘desadoção’

O Ministério Público de Santa Catarina manifestou-se sobre o caso, classificando-o como uma espécie de ‘divórcio filial’, uma situação sem previsão no ordenamento jurídico brasileiro. O órgão enfatiza que a legislação não permite a extinção da filiação, seja ela biológica ou adotiva, apenas pela ruptura dos laços afetivos.

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina informou que o caso está sob análise nas esferas administrativa e judicial, aguardando uma decisão sobre os desdobramentos da ação.

Mães adotivas contestam versão do jovem

Representadas pela advogada Sílvia Domingues Santos, Lilian e Sonia contestam a narrativa apresentada por Flávio. Segundo a defesa, a iniciativa de desfazer a adoção partiu do próprio jovem, e apesar das tentativas de dissuadi-lo, ele manteve sua decisão. A advogada afirma que as mães imploraram e fizeram de tudo para que Flávio reconsiderasse, mas sem sucesso.

Enquanto aguarda o desfecho judicial, Flávio trabalha com manutenção elétrica de embarcações em Itajaí (SC) e busca reconstruir sua vida. Ele considera injusto ter precisado abrir mão de sua identidade para deixar a casa das mães adotivas e expressa o desejo de formar sua própria família no futuro, cuidando dela com carinho.