Rapper Quavo e artista Daniel Arsham encerram disputa judicial sobre vídeo promocional

O rapper Quavo, ex-membro do grupo Migos, não enfrentará mais um processo judicial referente ao uso de uma escultura de Ferrari em um vídeo promocional para sua música “Trappa Rappa”. A disputa judicial, iniciada pelo artista Daniel Arsham, foi oficialmente encerrada após um acordo entre as partes.

O caso girava em torno de um vídeo publicado por Quavo em dezembro de 2024 nas plataformas TikTok e Instagram, onde o rapper aparece em frente a uma réplica de Ferrari 1961 feita de quartzo. Arsham alegava que o uso não autorizado de sua obra violava seus direitos autorais e prejudicava seu mercado de licenciamento.

A decisão de arquivamento permanente do processo foi apresentada em um documento judicial na última segunda-feira, 15 de junho. Os detalhes do acordo, incluindo a possibilidade de um pagamento de indenização por parte de Quavo, não foram divulgados publicamente. Advogados de ambas as partes recusaram comentários sobre o caso.

Entenda o caso da escultura de Ferrari e “Trappa Rappa”

Daniel Arsham, artista baseado em Nova York, criou a escultura “Quartz Eroded 1961 Ferrari GT” em 2018. A peça faz parte de uma série que retrata carros clássicos em um estado de deterioração ou erosão. O artista processou Quavo no ano passado, alegando que o rapper utilizou a escultura em um vídeo promocional de 45 segundos e em um carrossel de fotos sem a devida permissão.

No vídeo em questão, Quavo é visto rimando trechos de “Trappa Rappa”, música que seria lançada posteriormente. Apesar de a música ter sido disponibilizada como single em fevereiro de 2025, a escultura de Arsham não apareceu nos materiais visuais oficiais do lançamento.

Alegações do artista e defesa do rapper

O processo de Arsham argumentava que Quavo deveria ter obtido sua permissão e pago uma licença para usar a obra em suas promoções nas redes sociais. O artista afirmou que tal uso não autorizado “interfere e diminui o valor do mercado de licenciamento do autor e sua capacidade de controlar a maneira como sua obra é apresentada ao público”.

O caso ainda estava em seus estágios iniciais, sem que um juiz tivesse determinado a validade das alegações de Arsham. A defesa de Quavo, apresentada em documentos judiciais no mês anterior, planejava demonstrar que as alegações do autor “carecem de base factual em múltiplos fundamentos”.

Argumentos da defesa de Quavo

Um dos argumentos centrais da defesa de Quavo, conforme apresentado no mês passado, era a **ausência de semelhança substancial entre a expressão protegível do vídeo e das fotos, de um lado, e a escultura, de outro**. Os advogados do rapper também sugeriram que o uso do material promocional foi, de fato, **autorizado pelo agente legal do autor**, indicando uma possível falha na comunicação ou autorização prévia.

Inicialmente, o processo de Arsham também incluía a gravadora de Quavo, Quality Control Music, e sua empresa controladora, HYBE. No entanto, ambas as empresas foram retiradas do processo alguns meses após o início da disputa judicial, deixando apenas Quavo como réu principal.