Holanda registra primeiro caso de eutanásia infantil após mudança na lei
Uma criança de quase 2 anos foi submetida à eutanásia na Holanda, marcando o primeiro caso sob a nova lei de 2024 que flexibiliza o acesso à morte assistida para menores. O procedimento ocorreu no final de 2025 com uma criança que sofria de graves condições médicas.
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A ministra da Saúde, Sophie Hermans, confirmou o falecimento em junho deste ano. A legislação atualizada permite a eutanásia em crianças com menos de 12 anos diagnosticadas com doenças terminais e sofrimento insuportável, desde que com o consentimento dos pais e avaliação médica rigorosa.
O caso, divulgado pela revista People com base em um relatório do governo holandês, detalha que a criança tinha 26 semanas de gestação ao nascer prematuramente. As complicações decorrentes incluíram paralisia cerebral, deficiência visual e múltiplas infecções, culminando em sepse aos quatro meses de vida.
Diagnóstico e sofrimento insuportável
Aos oito meses, a criança foi diagnosticada com Síndrome de West, uma forma rara de epilepsia. As convulsões resultaram em distúrbios do sono, problemas respiratórios, crises de tosse e dificuldades de deglutição. O relatório médico apontou uma ausência total de desenvolvimento ou melhora nas habilidades motoras, comportamento e personalidade.
Decisão médica e legal
O comitê responsável pela análise de casos de morte medicamente assistida concluiu que não haveria melhora no quadro da criança. Diante do sofrimento considerado insuportável e sem perspectiva de melhora, os pais solicitaram o encerramento da vida do filho. O médico responsável buscou opiniões de outros profissionais e agiu com o devido cuidado, segundo o comitê.
Pronunciamento do médico e impacto da decisão
O profissional envolvido expressou alívio por não ser processado e destacou a vulnerabilidade da situação, sendo o primeiro caso sob a nova lei. Ele espera que a decisão sirva de apoio para que outros pais, que enfrentam dilemas semelhantes, possam discutir abertamente a opção de interrupção da vida com os médicos responsáveis pelo tratamento.
Contexto legal da eutanásia na Holanda
A Holanda foi pioneira na legalização da morte assistida em 2002 para pessoas com doenças incuráveis. Antes da alteração de 2024, a eutanásia era permitida apenas para recém-nascidos e indivíduos com mais de 12 anos. A lei exige consulta aos pais e a comprovação de sofrimento insuportável e sem chance de recuperação para a criança.
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