Justiça decide sobre ação do Coco Bambu contra Duvivier e Porta dos Fundos

O Coco Bambu sofreu seu primeiro revés judicial no processo movido contra Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e a produtora Porta dos Fundos. A rede de restaurantes pedia a retirada imediata de um vídeo considerado ofensivo à sua reputação, mas a juíza Lindalva Soares Silva, da 11ª Vara Cível da Capital do Rio de Janeiro, negou o pedido de liminar em decisão de 31 de agosto. A informação foi divulgada pela coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles.

A ação foi ajuizada em fevereiro deste ano após uma declaração de Gregorio Duvivier no podcast “Não Importa”, do Porta dos Fundos. Na ocasião, o humorista insinuou que uma grande rede concorrente teria plagiado o conceito de um restaurante tradicional de Natal, sem citar nomes. O Coco Bambu entendeu a fala como uma referência direta e um ataque velado à sua imagem.

Na decisão, a magistrada afirmou que, neste momento, não ficou demonstrada a “probabilidade do direito”, requisito para a concessão de tutela de urgência. O pedido visava a retirada do conteúdo antes mesmo que os réus apresentassem suas defesas. A juíza também ressaltou que o caso não envolve direito à vida ou saúde, devendo prevalecer o contraditório e a ampla defesa. Gregorio Duvivier, João Vicente de Castro e o Porta dos Fundos serão formalmente citados para apresentar suas versões antes de uma nova análise. Com a liminar negada, o vídeo permanece disponível, assim como eventuais cortes em outras plataformas.

Entenda a polêmica

O processo se originou em um episódio do podcast exibido em dezembro, onde os apresentadores discutiam os estados brasileiros. Ao abordar o Rio Grande do Norte, Gregorio Duvivier comentou sobre o restaurante Camarões, tradicional de Natal.

O humorista relatou a história de um empresário que, segundo ele, teria visitado o restaurante, se inspirado no negócio e replicado sua estrutura em outras regiões. Duvivier mencionou a existência de uma rede muito boa em Natal, o Camarões, que se recusa a sair da cidade. Em seguida, ele afirmou que um restaurante, cujo nome ele se recusou a dizer para evitar processos, teria roubado o Camarões, copiando pratos, garçons, gerente e trocando o nome para se expandir pelo Brasil, tornando-se bilionário com uma rede que seria apenas uma cópia.

Coco Bambu pede R$ 25 mil e remoção de conteúdo

Além da remoção do vídeo, o Coco Bambu solicita R$ 25 mil por danos morais. Na ação, a empresa também pediu o impedimento de publicação ou republicação de conteúdos semelhantes e a retirada do material de todas as plataformas digitais, incluindo cortes do episódio.

A negativa da liminar não encerra o processo. A determinação apenas impede, neste momento, a retirada imediata do conteúdo. Os réus deverão ser citados para apresentar defesa, e a ação seguirá seu curso na Justiça. Até o momento, nem o Porta dos Fundos, nem o Coco Bambu se manifestaram sobre a decisão judicial.