Justiça do Ceará arquiva acusações de feminicídio e indução ao suicídio no caso Isabelle Caracristi

A 5ª Vara do Júri de Fortaleza determinou o arquivamento do caso da morte de Isabelle Caracristi, que era investigada como feminicídio e indução ao suicídio. A decisão, assinada nesta terça-feira (20), atende a um pedido do Ministério Público do Ceará (MPCE) e aponta a ausência de provas suficientes para a continuidade da perseguição penal por crimes dolosos contra a vida. Com isso, João Munhoz Neto, ex-companheiro de Isabelle, deixa de responder por essas acusações.

A Justiça considerou que o conjunto probatório não apresentou justa causa para a ação penal relacionada à morte de Isabelle, conforme entendimento do juiz Wyrllenson Flavio Barbosa Soares. O processo será agora encaminhado aos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Fortaleza para dar seguimento às investigações sobre outros crimes imputados a João Munhoz Neto, como violência psicológica contra a mulher e fraude processual. Ele permanece em liberdade, com o uso de tornozeleira eletrônica. A informação foi divulgada pelo g1.

Isabelle Caracristi foi encontrada morta em setembro, em um condomínio na área nobre de Fortaleza. O inquérito policial, que reuniu 17 laudos periciais, concluiu que a morte ocorreu devido a uma “precipitação voluntária”. No entanto, o MP destacou a falta de elementos que comprovassem o dolo de matar ou a assunção consciente do risco de produzir o resultado morte por parte do investigado. A defesa de João Munhoz Neto comemorou a decisão, afirmando que seguirá trabalhando para comprovar a inocência do acusado.

Ausência de provas e nexo causal

O Ministério Público ressaltou em sua manifestação que não foram produzidos elementos probatórios capazes de demonstrar que o investigado tenha, de forma deliberada, concebido, executado ou participado de um plano para induzir ou auxiliar a vítima ao suicídio. O órgão pontuou que, ao contrário, as evidências colhidas indicam a ausência dos requisitos necessários para a configuração de crimes dolosos contra a vida.

Adicionalmente, o MP enfatizou a impossibilidade de estabelecer, com o grau de certeza exigido pelo processo penal, um nexo causal juridicamente relevante entre a conduta atribuída ao investigado e o resultado morte. Essa conclusão fundamentou o pedido de arquivamento das acusações mais graves.

Relembre o caso e as investigações

Isabelle Caracristi foi encontrada sem vida no pátio do condomínio onde residia com João Munhoz Neto, no bairro Aldeota, em Fortaleza. A Perícia Forense do Estado do Ceara (PEFOCE) classificou o evento como precipitação voluntária. Nas redes sociais, a mãe da jovem, Isorlanda Caracristi, relatou que o relacionamento da filha era marcado por abusos psicológicos.

João Munhoz Neto foi preso em 22 de setembro, sob suspeita de violência psicológica e indução ao suicídio. Ele permaneceu detido por cerca de 10 dias, sendo liberado em 1º de outubro. A 5ª Vara do Júri de Fortaleza informou que a decisão de arquivamento estabeleceu medidas cautelares, incluindo distanciamento dos familiares da vítima, uso de tornozeleira eletrônica e proibição de se ausentar da comarca.

A defesa de João Munhoz Neto, representada pela advogada Lígia Peixe, declarou em nota que a decisão judicial confirma o arquivamento das acusações de feminicídio e induzimento, instigação ou auxílio ao suicídio. A advogada reiterou que a defesa continuará atuando para demonstrar a inocência do acusado com base nas provas e elementos técnicos. A matéria foi publicada originalmente pelo g1.