Justiça mantém série “Tremembé” no Prime Video e nega pedido de Sandrão para retirá-la do ar
A batalha judicial movida por Sandrão para remover a série “Tremembé” do catálogo do Amazon Prime Video sofreu mais uma derrota. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiu, em caráter recente, manter o entendimento de primeira instância e negou o recurso que solicitava a suspensão da exibição da produção. A decisão reforça a proteção à liberdade de expressão artística diante das alegações de distorção de fatos.
Sandrão, que desde 2025 se identifica como homem trans, busca não apenas a retirada urgente da série, mas também uma indenização de R$ 3 milhões por danos morais. Ele alega que a produção audiovisual distorce sua história, especialmente no que diz respeito a crimes retratados na trama, apresentando-o de forma mais proeminente do que a sentença criminal original o reconheceu.
Conforme informações divulgadas pelo UOL, o tribunal considerou que a suspensão da obra neste momento configuraria uma restrição excessiva à liberdade de expressão e criação artística. A decisão destaca a necessidade de prova inequívoca de ilicitude e risco concreto e imediato, elementos que não foram evidenciados até o momento.
Entenda o caso e as alegações de Sandrão
A ação judicial de Sandrão argumenta que a série “Tremembé” o retrata de maneira incorreta, atribuindo-lhe um papel mais central e grave em um sequestro ocorrido em 2005. Segundo o processo, a produção o apresenta como mandante e executor do crime, enquanto a sentença criminal o classificou apenas como partícipe secundário.
A defesa de Sandrão também aponta que a exposição na série resultou em sérias consequências pessoais. Entre elas, a alegação de uma “intensa estigmatização social”, com relatos de hostilidade em público, humilhações e até mesmo ameaças, o que, segundo ele, justifica a busca por reparação.
Liberdade de expressão versus direitos individuais
Ao negar o pedido de retirada da série, o tribunal citou trechos da decisão que enfatizam a importância da liberdade de expressão. “A pretendida suspensão da exibição da obra audiovisual […] implica restrição ampla à liberdade de expressão […] providência que somente se justifica diante de prova inequívoca de ilicitude e risco concreto e imediato, não evidenciados nesta fase”, afirmou o acórdão.
Essa posição reforça o entendimento já estabelecido pela 1ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, que em dezembro de 2025 também havia negado o pedido liminar para suspender a exibição da série, conforme noticiado pelo Metrópoles à época. A decisão judicial atual, portanto, reafirma a proteção à obra audiovisual.
Defesa de Sandrão promete continuar a luta por indenização
Apesar das negativas nas instâncias iniciais, a equipe jurídica de Sandrão demonstra confiança em obter sucesso no processo. Em declarações ao portal Splash UOL, o advogado José Roberto Rodrigues expressou convicção de que seu cliente será indenizado.
“Essa decisão já era esperada. Tenho plena convicção que ao final do processo nós vamos sair vitoriosos. Esses danos causados pela série podem ser reparados financeiramente”, declarou o advogado, indicando que a batalha legal continuará.
