Justiça francesa condena Airbus e Air France por tragédia do voo AF447

A Justiça francesa proferiu nesta quinta-feira (21) uma decisão histórica ao condenar a fabricante Airbus e a companhia aérea Air France por homicídios culposos no acidente que vitimou 228 pessoas no voo Rio-Paris AF447, em 2009. A sentença chega quase 17 anos após a tragédia, considerada o maior acidente aéreo francês, e aponta as empresas como as únicas responsáveis pelo ocorrido.

Ambas as empresas foram multadas em 225.000 euros (aproximadamente R$ 1,3 milhão), o valor máximo estipulado pela promotoria, que solicitou a condenação durante o julgamento. Embora a decisão possa ser alvo de recurso, ela encerra uma longa batalha judicial para os familiares das vítimas.

Em um revés para a decisão desta quinta-feira, um tribunal de instância inferior havia absolvido as empresas em 2023, alegando que, apesar de imprudências e negligências, não foi possível comprovar um nexo causal seguro com o acidente. No entanto, o Ministério Público mudou sua posição e pediu a condenação em apelação.

Empresas atribuem culpa aos pilotos

Durante o julgamento, Airbus e Air France negaram repetidamente qualquer responsabilidade penal, atribuindo a causa do acidente às decisões equivocadas tomadas pelos pilotos em uma situação de emergência. A promotoria, contudo, concentrou as acusações em falhas de treinamento e falta de acompanhamento de incidentes similares.

O acidente e a investigação

O voo AF447 desapareceu dos radares em 1º de junho de 2009, a caminho de Paris com 228 pessoas a bordo, de 33 nacionalidades diferentes. As caixas-pretas, recuperadas dois anos depois no fundo do oceano, foram cruciais para a investigação.

Investigadores do BEA, órgão francês de apuração de acidentes aéreos, concluíram em 2012 que a tripulação levou a aeronave a uma situação de estol (perda de sustentação) após uma reação incorreta a um problema com as sondas Pitot, que medem a velocidade do avião.

As sondas congelaram devido às condições climáticas instáveis próximas à Linha do Equador, enquanto o Airbus A330 voava em alta altitude. A acusação apontou que a Airbus subestimou os riscos das sondas e demorou a alertar as companhias, enquanto a Air France foi criticada por treinamento inadequado dos pilotos.

Repercussão e próximos passos

Os familiares das vítimas acompanharam o julgamento, que, apesar das multas consideradas simbólicas pelas empresas, representa um reconhecimento do sofrimento enfrentado. Advogados preveem novos recursos ao mais alto tribunal francês, o que pode estender o caso por mais alguns anos.

O promotor Rodolphe Juy-Birmann declarou que a condenação deve servir como uma advertência para as empresas, lançando desonra e descrédito sobre elas.