Justiça de São Paulo impõe restrições severas ao SBT após incidente com rã no “Domingo Legal”
A Justiça de São Paulo determinou que o SBT está proibido de utilizar animais silvestres em quadros e atrações da emissora. A decisão judicial surge como resposta a um episódio de supostos maus-tratos envolvendo uma rã durante a exibição do programa “Domingo Legal”, apresentado por Celso Portiolli.
O caso, analisado pela Vara Cível de Osasco, atendeu a um pedido do Ministério Público e de duas ONGs, Canto da Terra e Instituto Thaís Vidotto. Segundo a juíza Maria Helena Steffen, há indícios de irregularidades na forma como o animal foi manuseado, o que justifica a imposição de medidas para prevenir futuras ocorrências e garantir o bem-estar animal.
A magistrada enfatizou que a decisão visa impedir que outros animais sejam expostos a condições inadequadas, reforçando a importância da proteção e do respeito à vida animal, mesmo em contextos de entretenimento. Conforme divulgado pelo portal F5, da Folha de S.Paulo, a emissora terá que se adaptar a novas regras para qualquer participação de animais em seus programas.
Novas regras para o uso de animais na TV
A partir de agora, o SBT só poderá exibir animais em seus programas mediante autorização prévia e seguindo uma série de critérios rigorosos. Uma das exigências é a adoção de “diretrizes mínimas de proteção e bem-estar”, que devem ser estabelecidas e supervisionadas por um profissional médico veterinário habilitado. O objetivo é assegurar que os animais não sejam submetidos a condições que contrariem suas necessidades fisiológicas e comportamentais.
A ordem judicial detalha que devem ser observados aspectos como o ruído ambiental, a iluminação e o manuseio, a fim de evitar qualquer situação capaz de causar estresse, sofrimento ou risco à integridade física ou psíquica dos animais, mesmo que a participação ocorra em um contexto recreativo ou humorístico.
Multa milionária em caso de descumprimento
Enquanto o processo judicial estiver em andamento, qualquer participação de animais nos programas do SBT dependerá de autorização prévia. Em caso de descumprimento dessa determinação, a emissora poderá ser penalizada com uma multa de R$ 100 mil por cada animal utilizado indevidamente em programas de auditório. A decisão busca coibir práticas que possam configurar maus-tratos e garantir a segurança e o bem-estar dos animais.
SBT se pronuncia sobre a decisão judicial
Em nota oficial enviada ao portal Metrópoles, o SBT confirmou que tomou conhecimento da decisão judicial e que irá se manifestar nos autos do processo. A emissora reafirmou seu “integral respeito à legislação de proteção aos animais”, assegurando que observa rigorosamente os cuidados e protocolos aplicáveis nas situações em que animais participam de seus programas de entretenimento.
Relembre o caso da rã no “Domingo Legal”
O incidente que motivou a ação judicial ocorreu no dia 22 de março, durante a exibição do quadro “Cardápio Surpresa”. Neste quadro, uma chefe de cozinha apresenta aos convidados famosos iguarias exóticas, que por vezes incluem animais crus ou ingredientes que causam repulsa no público. Na ocasião, Celso Portiolli recebeu o influenciador Lucas Guimarães e a cantora Manu Bahtidão.
O momento de maior polêmica aconteceu quando uma rã, que seria utilizada em uma receita, escapou. Celso Portiolli precisou correr atrás do animal pelo cenário, fazendo uma brincadeira com a situação. Posteriormente, a chef revelou que outras rãs foram trituradas para a preparação de uma sopa que os convidados tiveram que provar. A cena gerou forte repercussão negativa nas redes sociais, com muitos usuários acusando o programa de maus-tratos contra o animal.
