Blake Lively tem vitória em disputa judicial com Justin Baldoni; diretor pagará honorários

A batalha judicial entre a atriz Blake Lively e o diretor Justin Baldoni ganhou um novo capítulo e terminou com uma decisão favorável à atriz. Nesta sexta-feira (12), a Justiça de Nova York determinou que Baldoni arque com os honorários advocatícios de Lively. A decisão foi anunciada após as partes terem chegado a um acordo extrajudicial.

O juiz Lewis Liman determinou que o diretor, responsável por É Assim Que Acaba, reembolse Blake Lively pelos custos que ela teve com seus advogados para se defender do processo de difamação movido por ele. Como Baldoni não obteve sucesso em sua ação, a decisão visa cobrir as despesas legais da atriz relacionadas a essa disputa específica.

Conforme a determinação judicial, Blake Lively tem o direito de reaver os valores gastos com advogados com base em uma lei da Califórnia. Essa legislação protege indivíduos que denunciam assédio sexual, abuso ou discriminação, prevendo que, em casos de processos por difamação que se mostrem retaliações sem sucesso, o autor da ação possa ser obrigado a pagar os custos da outra parte.

Lei da Califórnia protege denunciantes

A decisão judicial citou a lei da Califórnia, que estabelece que se uma ação por difamação for movida contra um réu por declarações sobre agressão sexual, assédio ou discriminação, e o processo for extinto, o autor deverá pagar os honorários e custas do réu, a menos que haja comprovação de dolo.

A equipe jurídica de Blake Lively apresentou a decisão como uma vitória significativa, destacando que a atriz agiu de boa-fé e que não houve provas de malícia em suas ações. Os advogados celebraram o resultado, afirmando que a decisão demonstra como leis como a Seção 47.1 criam caminhos para que sobreviventes responsabilizem aqueles que utilizam ataques online e processos judiciais retaliatórios.

Entenda o caso

A disputa entre Baldoni e Lively se arrastou por cerca de dois anos. O diretor e sua produtora, Wayfarer Studios, acusaram a atriz de difamação, alegando que ela teria feito acusações falsas para prejudicar sua imagem e o filme É Assim Que Acaba.

Por outro lado, Blake Lively acusou Justin Baldoni de assédio sexual nos bastidores da produção e de orquestrar uma campanha difamatória online contra ela. As alegações de ambas as partes geraram uma intensa batalha legal.

Acordo extrajudicial e pedido de honorários

Em maio deste ano, pouco antes do início do julgamento, Blake Lively e Justin Baldoni chegaram a um acordo extrajudicial. Baldoni renunciou ao direito de recorrer de uma decisão anterior que arquivou seu processo de US$ 400 milhões contra a atriz.

Logo após o acordo, Lively entrou com um pedido para reaver os honorários advocatícios e as custas processuais. A decisão mais recente da Justiça de Nova York atende a essa solicitação, determinando que Baldoni seja o responsável por esses pagamentos.

Próximos passos

Agora, o tribunal deverá estipular o valor exato que Justin Baldoni terá que reembolsar a Blake Lively. Para isso, a equipe jurídica da atriz precisará apresentar uma prestação de contas detalhada dos gastos com advogados e outras despesas processuais. Embora a decisão seja favorável a Lively, Baldoni não foi condenado a pagar indenizações extras ou valores punitivos, como a atriz havia solicitado inicialmente.