50 Cent tem recurso negado por tribunal de apelações em processo contra ex-namorada por posts controversos no Instagram

O rapper 50 Cent, cujo nome verdadeiro é Curtis Jackson, sofreu uma reviravolta em seu processo contra a ex-namorada Shaniqua Tompkins. Um tribunal de apelações em Nova York rejeitou o pedido do artista para vencer automaticamente a disputa legal. A ação judicial se baseia em publicações feitas por Tompkins no Instagram, que o rapper alega violarem um acordo de 2007.

A decisão significa que Tompkins terá a oportunidade de se defender plenamente no tribunal, em vez de o caso ser encerrado por um julgamento à revelia. A batalha legal gira em torno de alegações de que Tompkins teria vendido os direitos sobre sua história de vida ao rapper em perpetuidade, um acordo que ela agora contesta, afirmando ter sido coagida a assinar sob ameaças.

A recusa do tribunal em conceder a vitória automática a 50 Cent é um indicativo de que as alegações de Tompkins sobre a falta de notificação adequada do processo serão levadas em consideração. O caso retorna à corte inferior, onde a defesa de Tompkins poderá ser apresentada integralmente, prometendo mais desdobramentos nesta disputa pública.

Entenda o Caso: Acordo de 2007 e Publicações Controversas

A G-Unit Books, editora de 50 Cent, moveu a ação judicial no ano passado após Shaniqua Tompkins, mãe de seu filho Marquise Jackson, viralizar com uma série de posts no Instagram. As publicações comentavam o julgamento criminal de Sean “Diddy” Combs e abordavam o infame tiroteio de 2000 envolvendo o rapper, além de sua longa rivalidade com Combs.

Os advogados de 50 Cent argumentaram que a empresa pagou a Tompkins US$ 80.000 em 2007 em troca de “todos os direitos de explorar sua história de vida”. O objetivo, segundo a defesa, era **proteger a reputação do rapper**, evitando que Tompkins monetizasse a história deles ou seu nome. As preocupações do artista, segundo seus representantes, “foram comprovadas corretas”.

Defesa de Tompkins: Coerção e Falta de Notificação Adequada

Em janeiro, Tompkins finalmente respondeu ao processo, alegando nunca ter sido devidamente notificada. Ela afirmou que, se tivesse a chance de refutar as acusações de 50 Cent, conseguiria provar a invalidade do contrato assinado.

Em um depoimento juramentado, Tompkins declarou que o acordo foi apresentado como um “ultimato, ou aceitava ou recusava”, sem oportunidade de buscar aconselhamento jurídico independente ou negociar termos. Ela afirmou ter assinado o acordo “temendo por sua vida e pela vida de seus filhos, sob coação extrema”.

Decisão do Tribunal de Apelações: Oportunidade de Defesa

Devido à resposta tardia de Tompkins, os advogados de 50 Cent solicitaram um julgamento à revelia, argumentando que ela perdeu o prazo para contestar o caso. No entanto, o juiz negou o pedido, levando o rapper a apelar para a corte de apelações.

Em uma audiência crucial, o argumento da defesa de 50 Cent foi recebido com ceticismo. Um dos juízes questionou a solicitação de um julgamento à revelia por um atraso de quatro meses, quando “nem sequer parece que a ré foi devidamente notificada”.

Menos de um mês depois, o tribunal de apelações rejeitou formalmente o recurso de 50 Cent. A corte declarou que “considerou as demais alegações do autor e as considerou improcedentes”, **devolvendo o caso à corte inferior** para mais litígios. Shaniqua Tompkins agora terá a chance de apresentar sua defesa completa.