Banda Lit e Sony Music chegam a acordo em disputa bilionária sobre royalties de streaming de sucessos dos anos 90

A banda de rock Lit, famosa pelo hit “My Own Worst Enemy”, alcançou um acordo para encerrar um processo de aproximadamente US$ 800 mil contra a Sony Music. A disputa girava em torno da divisão de royalties de streaming de seu catálogo musical dos anos 90.

As partes informaram a um tribunal na terça-feira (7 de julho) que chegaram a um “acordo em princípio”. A ação judicial foi movida pelos membros da banda contra a gravadora buscando uma parcela maior dos lucros gerados pelas reproduções digitais de suas músicas.

A notícia foi divulgada inicialmente pela Billboard. Os detalhes financeiros do acordo não foram revelados até o momento, e representantes da banda e da Sony não comentaram o desfecho. Conforme informação divulgada pela Billboard, o acordo encerra um capítulo importante na relação entre a banda e a gravadora.

A Cláusula Contratual Inesperada

O cerne da questão residia em uma cláusula específica do contrato assinado em 1998 com a RCA Records, subsidiária da Sony. Na época, o streaming de música ainda era um conceito incipiente, com a invenção do MP3 ocorrendo apenas em 1993 e as primeiras plataformas de streaming mainstream surgindo no início dos anos 2000.

A banda argumentava que o contrato previa o pagamento de 50% dos lucros líquidos de licenciamento de uso de masters. Um exemplo citado no contrato mencionava explicitamente “a licença da RCA a outra pessoa do direito de incorporar uma gravação principal em um site em um formato de ‘streaming’, que não está sujeito ao ‘download digital’ dessa gravação principal pelo espectador”.

Essa previsão, considerada anômala para a época, levou o Lit a reivindicar uma divisão de royalties mais favorável para as reproduções em plataformas digitais como Spotify, onde “My Own Worst Enemy” acumula mais de 500 milhões de streams.

A Busca por Justiça e o Processo Judicial

Em março, os membros do Lit iniciaram o processo, alegando que a Sony Music vinha pagando apenas a taxa de royalty de gravação padrão de 14% nos EUA para as execuções digitais. Segundo a banda, eles tentaram negociar uma divisão mais justa antes de recorrer à justiça.

No entanto, a banda afirmou que a Sony ofereceu uma “defesa superficial” em relação à taxa de royalty tradicional e, posteriormente, parou de responder às tentativas de negociação. Isso levou o Lit a buscar seus direitos legalmente, pedindo uma compensação de US$ 800 mil por royalties supostamente subestimados.

O Caminho para o Acordo

Em maio, um representante da Sony indicou em um documento judicial que a banda havia “iniciado discussões de acordo” após a apresentação do processo. A notificação do acordo na terça-feira levou o juiz a encerrar o caso, marcando o fim de uma longa disputa legal.

O caso ressalta a complexidade dos contratos musicais antigos diante das novas tecnologias e a importância de cláusulas detalhadas para garantir a correta remuneração dos artistas na era digital. A banda, que teve seu auge com o single de 1999, agora pode focar em sua música com essa questão legal resolvida.