Lote de azeite extravirgem San Paolo é considerado impróprio para consumo e recolhido do mercado
O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) emitiu um alerta nesta terça-feira (26) sobre a comercialização de um lote específico do azeite de oliva extravirgem da marca San Paolo. O produto, identificado pelo número 260289, foi classificado como impróprio para consumo humano após análises revelarem indícios de fraude, incluindo a presença de outros óleos vegetais na composição e divergências nas informações contidas no rótulo. O recolhimento do item do mercado foi determinado.
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A ação de fiscalização foi conduzida pela Superintendência Federal de Agricultura em São Paulo (SFA-SP), em colaboração com o Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal em Araraquara (SP). Amostras do azeite foram coletadas e enviadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária, em Goiânia, onde foi confirmada a mistura de outros tipos de óleos vegetais ao azeite de oliva extravirgem. Conforme o Código de Defesa do Consumidor, o Mapa orienta os consumidores a cessarem o uso do produto e buscarem a substituição.
Além das irregularidades na composição, foram constatadas inconsistências entre o endereço e o CNPJ informados no rótulo do produto e nos documentos fiscais da empresa responsável pela importação e comercialização. A empresa foi notificada, mas não apresentou resposta dentro do prazo legal. Como consequência, poderá enfrentar penalidades formais, incluindo multas e outras sanções administrativas.
Outras marcas de azeite já foram notificadas este ano
O caso do azeite San Paolo não é isolado. Ao longo de 2024, o Mapa já tomou medidas contra diversas outras marcas de azeite. Em fevereiro, o azeite Campo Ourique teve sua comercialização suspensa por ser considerado de origem desconhecida. Em março, produtos da marca San Olivetto foram apreendidos, com proibição de fabricação, importação, distribuição, propaganda e venda.
Anvisa também realizou apreensões de azeite
Em abril, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão do azeite de oliva virgem extra Afonso devido a resultados insatisfatórios em testes de autenticidade. No mesmo mês, a marca Royal teve azeites e outros itens suspensos após a constatação de que a empresa operava sem a devida licença sanitária para fabricação.
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